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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Vicente Merendas
IX
Legislatura
Vicente Merendas (PCP)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
52/IX
Sessão
1
Título
Decreto-Lei n.º 104/2003, de 23 de Maio (Extingue as Comissões de Coordenação Regionais e as Direcções Regionais de Ambiente e do Ordenamento do Território e cria as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional no âmbito do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente).
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
49/IX
Sessão
1
Título
Decreto-Lei n.º 60/2003, de 1 de Abril, que "Cria a rede de cuidados de saúde primários".
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
48/IX
Sessão
1
Título
Decreto-Lei n.º 57/2003, de 28 de Março, que altera pela segunda vez o Decreto-Lei n.º 122/98, de 9 de Maio, que aprova as 1.ª e 2.ª fases de reprivatização indirecta do Capital Social da Sociedade Transportes Aéreos Portugueses, SA.
Tipo
Projeto de Lei
Número
307/IX
Sessão
1
Título
Aplicação efectiva dos suplementos, compensações e outras regalias de risco, penosidade e insalubridade.
Tipo
Projeto de Lei
Número
289/IX
Sessão
1
Título
Elevação da vila de Vila Nova de Santo André, no concelho de Santiago do Cacém, a categoria de cidade.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
2501/AC/IX/1
Data
2003-07-01
Título
Extensão do Centro de Saúde de Vidais, nas Caldas da Rainha
Número
2500/AC/IX/1
Data
2003-07-01
Título
Extensão do Centro de Saúde de Tornada, nas Caldas da Rainha
Número
2462/AC/IX/1
Data
2003-06-27
Título
Pavilhão Polidesportivo do Sporting Clube Banheirense e obtenção da declaração de utilidade pública do Clube
Número
2461/AC/IX/1
Data
2003-06-27
Título
Vacaria no lugar das fontainha, Vale da Amoreira
Número
2481/AC/IX/1
Data
2003-06-26
Título
Cumprimento da Lei 18/2001 na empresa CP - Caminhos de Ferro Portugueses, EP
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
48/IX
D.Relatório
Título
Previne e proíbe a discriminação com base na deficiência.
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
167/IX
D.Relatório
Título
Proíbe as discriminações no exercício de direitos por motivos baseados na deficiência.
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
166/IX
D.Relatório
Título
Define medidas de prevenção e combate à discriminação com base na deficiência.
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
162/IX
D.Relatório
Título
Proíbe as discriminações no exercício de direitos por motivos baseados na deficiência.
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
160/IX
D.Relatório
Título
Proíbe as discriminaçãoes no exercício de direitos por motivos baseados na deficiência ou na existência de risco agravado de saúde.
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
67/IX
D.Relatório
2003-06-25
Título
Aprova a reestruturação do sector empresarial do Estado na área do audiovisual.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
31/IX/1
D.Relatório
2003-05-13
Assunto
Falta de pessoal médico e de enfermagem e degradação das instalações do Centro de Saúde de Santiago do Cacém.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO DE TRABALHO E DOS ASSUNTOS SOCIAIS [Secretário]
Comissão
COMISSÃO DE DEFESA NACIONAL
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
SUBCOMISSÃO DE TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL
Intervenções
Data da reunião
2003-05-28
Legislatura
IX
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Sobre política geral, centrada nas medidas necessárias para combater a estagnação e a recessão económica e as crescentes dificuldades e desigualdades sociais.
Ao Ministro da Segurança Social e do Trabalho (António Bagão Felix)
Data da reunião
2003-05-28
Legislatura
IX
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Sobre política geral, centrada nas medidas necessárias para combater a estagnação e a recessão económica e as crescentes dificuldades e desigualdades sociais.
Data da reunião
2003-05-22
Legislatura
IX
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Institui o Dia Nacional dos Avós.
Data da reunião
2003-04-10
Legislatura
IX
Sessão
1
Tipo
Leitura
Sumário
Aprova o Código do Trabalho
Data da reunião
2003-04-09
Legislatura
IX
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Petição n.º 15/VIII/1.ª - Apresentada pela Junta de Freguesia de Sintra, São Martinho, manifestando o seu desagrado pelo encerramento das urgências do ex-Hospital de Sintra e a sua abertura no Centro de Saúde de Sintra; Petição n.º 79/VIII/3ª- Apresentada pela Comissão de Utentes de Saúde do Pinhal Novo, solicitando a criação de uma extensão de saúde no lado sul do Pinhal Novo; alargamento do horário de atendimento; médico de família para todos os utentes; meios auxiliares de diagnóstico e de serviços continuados de saúde; e Petição n.º 81/VIII/3.ª - Apresentada pela Comissão de Utentes de Saúde da Península de Setúbal, solicitando, nomeadamente, novos equipamentos de saúde no Pinhal Novo, Quinta do Conde, Alto Estanqueiro, Baixa da Banheira, Vale da Amoreira, Azeitão, Amora e Corroios
IX Legislatura
VIII Legislatura